Tema(s): Usucapião Familiar Abandono do Lar Conjugal
Data de Publicação: 15/07/2024
Tema(s): Usucapião Familiar Abandono de Imóvel
Data de Publicação: 25/06/2024
Tema(s): Alimentos entre cônjuges Deveres de coabitação e mútua assistência Incapacidade momentânea para prover a própria subsistência Alimentos devidos
Data de Publicação: 30/05/2023
Tema(s): Alimentos e partilha de bens Usucapião familiar Partilha dos direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 04/09/2019
Tema(s): Ação de divórcio Falecimento de um dos cônjuges Ação intransmissível Direito personalíssimo
Data de Publicação: 11/05/2017
Tema(s): Cerceamento de defesa Inexistência Usucapião
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Ação de usucapião familiar Condições da ação Interesse processual Ocorrência
Data de Publicação: 13/12/2016
Tema(s): Ação de divórcio Partilha Usucapião especial urbano por abandono do lar conjugal
Data de Publicação: 24/11/2016
Tema(s): Reintegração na posse de imóvel Exercício de posse anterior não comprovado pelos herdeiros dos detentores do título dominial Relação de parentesco entre as partes
Data de Publicação: 03/11/2016
Tema(s): Conflito negativo de competência Ação de usucapião por abandono do lar conjugal Competência
Data de Publicação: 03/11/2016